"26/04/2006 - 09h50MinC libera R$ 9,4 mi para Cirque du Soleil no BrasilO governo brasileiro está dando uma "mãozinha" para a temporada da trupecanadense Cirque du Soleil no país, que começa dia 3/8, com ingressos entre R$ 50 (meia-entrada) e R$ 370 (VIPs)."
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u59903.shtmlAgora tentem explicar:24 de novembro de 2007
Lei Rouanet
NÃO PODEM RECEBER APOIO DO PRONAC as propostas:
- culturais, cujo acesso seja
restrito a certos grupos sociais(ex.: propostos por associações e clubes, voltados para seus associados,
restritos aos funcionários de uma empresa etc), ou cujos produtos delas
resultantes sejam destinados a
coleções particulares. Os produtos culturais
devem ter utilização,
exibição e circulação públicas,
conforme art. 2º da Lei 8.313/1991;
- que tenham como objeto festas populares
fora do calendário oficial tradicional
(carnaval fora de época, festa julina e outras), com objetivo
nitidamente comercialou voltadas para
público restrito;
- de cunho essencialmente religioso, com objetivos
proselitistas, ou de auto-ajuda;
- para construção de espaços culturais ou bens móveis cujo proprietário será pessoa
física, ou pessoa jurídica, com
finalidade lucrativa;
Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/categoria/apoio-a-projetos/mecanismos-de-apoio-do-minc/lei-rouanet-mecanismos-de-apoio-do-minc-apoio-a-projetos/informacoes-gerais-lei-rouanet-mecanismos-de-apoio-do-minc-apoio-a-projetos-mecanismos-de-apoio-do-minc-apoio-a-projetos/impedimentos/
A Lei Rouanet lista os
objetivos do governo com a renúncia fiscal, a saber:
(será que eles se
esqueceram de seus objetivos?)1) contribuir para facilitar,
a todos, os meios para o
livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;
2) promover e estimular a
regionalização da produção cultural e artística brasileira,
com valorização de recursos humanos e
conteúdos locais;
3) apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus
respectivos criadores;
4)
proteger as expressões culturais dos grupos formadores da
sociedade brasileirae responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;
5)
salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar,
fazer e viver da
sociedade brasileira;
(de que eles estão falando?!?!)6)
preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural
e histórico
brasileiro;
7) desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de
outros povos ou nações;
(será que poderiam me explicar essa parte também?)8) estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal formadores
e informadores de conhecimento, cultura e memória;
9)
priorizar o produto cultural originário do País.
(não entendi porque item "priorizar" estar em último lugar na lista?)Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/colunas/ler_noticia.php?idNoticia=43143Creio que não seja preciso explanar mais nada diante desta triste realidade que se encontra
nosso país, nossos governantes... Uma lei que fora feita,
na teoria, para beneficiar o
povo
BRASILEIRO, só serve de fachada para grandes empresas e trazer retorno financeiro ao governo.
É triste e lamentável acreditar na política e no político brasileiro!!!
Mas a culpa também é do povo, que não sabe de seus direitos, não lê, não pesquisa e qualquer
joguinho de "Fla Flu", um Funk no morro ou um pagode na Lapa no fim de semana já é o bastante para trazer a
"alegria do povo" à tona.
Só mais um pouquinho das coisas que teríamos direito mas não sentimos nem o cheiro:
"...os recursos do Pronac atenderão, pelo menos,
um dos seguintes objetivos:
I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:
a) concessão de
bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a
autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil;
(será que existe isso no Brasil? será que existe algum outro lugar com nome de Brasil que eu não saiba?)b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes,
espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil;
(onde?)c)
instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à
formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em
estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;
(alguém sabe de pelo menos 3 lugares onde existam esses cursos? e será que são gratuitos?)II - fomento à produção cultural e artística, mediante:
a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e
filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de
reprodução videofonográfica de caráter cultural; (Redação dada pela Medida Provisória nº
2.228-1, de 2001)
(isso eu até vejo... mas só produzem de pessoal que tem condições... ou seja... a classe de artistas bem sucedidos e que trarão retorno financeiro ao governo...)b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes;
(ihh... eles falam bonito né...)c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música
e de folclore;
(pelo menos na região onde eu moro, isso é INEXISTENTE!!! O máximo que tem por lá é um showzinho de pagode e mesmo assim em época de campanha política...)d)
cobertura de despesas com transporte e seguro de objetos de valor cultural
destinados a exposições públicas no País e no exterior;
(parece piada né... alguém aí já conseguiu alguma seguradora que fizesse seguro do seu instrumento musical? ou será que meus instrumentos musicais não têm valor cultural?)e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou
congêneres;
(em campanha política eu vejo sempre isso...)III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:
a)
construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de
museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e
acervos;
(no Brasil?)b)
conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais
espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos;
c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor
cultural;
(cultural e financeiro, não?!?!)d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;
(o carnaval aqui no Rio é bem protegido mesmo... pelos bicheiros e traficantes de morro)IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:
a)
distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; (essa aqui é a máxima!!! isso só pode ser piada!!!)b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários
segmentos;
(levantaram e puseram em algum lugar que não consigo alcançar... alguém já tentou aí comprar um CD no exterior ou um simples livro sem pagar 60% da nossa querida Alfândega? Será que isso não é cultura?)c) fornecimento de recursos para o FNC e para fundações culturais com fins
específicos ou para museus, bibliotecas, arquivos ou outras entidades de caráter cultural;
(seráaaa? Seráaaaa?!?!?)V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante:
a) realização
de missões culturais no país e no exterior, inclusive através do fornecimento de passagens;
(pensei que só político que viajava pro exterior... quero a minha passagem agora!!!)b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais;
(tão claros né...)Enfim... Só uma imagem me vem à cabeça para demonstrar como me sinto agora:
Será que tem alguma vaguinha pra mim no Soleil?!?! Pode ser de político também!!! É tudo igual!!!
